Mantida sentença que não reconheceu vínculo de trabalho entre servente de pedreiro e empresa em Mineiros
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve sentença que não reconheceu vínculo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoDuplicado prazo para revenda de veículo adquirido por pessoas portadoras de deficiência adquirido com isenção de ICMS no País
O secretário-executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), publicou ato declaratório no Diário Oficial da União (DOU), considerando ratificado...
Precedente Administrativo 83 - Salário Mínimo e Piso salarial - Aprendizes - Cancelamento
O Secretário de Inspeção do Trabalho cancelou, por meio do Ato Declaratório SIT nº 16/2018 (DOU 26/07/2018), o Precedente Administrativo...
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Regulamentação
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício do cargo de Presidente da República, editou o Decreto nº 9.451/2018 (DOU...
Decreto regulamenta preceitos de acessibilidade para pessoas com deficiência
A Presidente do Supremo Tribunal Federal, exercendo o cargo de Presidente da República, regulamentou o disposto no art. 58 da Lei nº...
Receita Federal atualiza norma sobre papel imune
O aprimoramento decorrente dessa atualização facilitará a fiscalização na identificação do desvio da finalidade do papel imune Foi publicada, no Diário...
Contribuintes ainda podem quitar débitos parcelados nesta 5ª
Os contribuintes que negociaram as dívidas de ICMS, ITCD e IPVA ainda podem quitar os débitos nesta quinta-feira, 26/07, junto...
Goiás não quer restringir carro para deficiente
O Decreto nº 9.271, publicado no Suplemento do Diário Oficial do Estado na terça-feira (24/7), rejeita o Convênio ICMS 50/18,...