Bancária que era obrigada a vender parte das férias será indenizada
Adotando o voto do relator, desembargador Marcelo Lamego Pertence, a 7ª Turma do TRT mineiro manteve a sentença que reconheceu...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCAT terá expediente reduzido hoje
6 de setembro de 2018O Conselho Administrativo Tributário (CAT) comunica que as áreas interna e externa do seu prédio, bem...
Secretaria de Recurso de Revista comemora baixa de 54% de processos pendentes em relação a 2017
O apoio da administração e a simplificação do procedimento de análise dos pressupostos para a admissão do recurso de revista...
CARF aprova 21 novas súmulas
Receita Federal apoia a medida por fortalecer a segurança jurídica e contribuir para a redução dos litígios tributários administrativos e...
Ministério do Trabalho e Banco do Brasil discutem ampliação do PAT
Programa de Alimentação do Trabalhador beneficia 20,9 milhões de trabalhadores, com mais de 267,42 mil empresas incluídas no programa A ampliação...
Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero
A exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do...
Artistas manifestam apoio a modelo de contrato de trabalho para músicos
Diversos nomes do entretenimento gravaram vídeos em apoio à portaria do Ministério do Trabalho que entrou em vigor no último...
Prazo para o pagamento da guia de agosto do eSocial doméstico termina amanhã (6/9)
O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente à competência do...