O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) votará IPM provisório nesta quarta
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) se reune hoje (16/08) para discutir e votar o Índice...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEFD ICMS IPI - Publicados Manual de Orientação e Guia Prático
As atualizações se referem ao leiaute 013 - válido a partir de janeiro/2019. Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna...
Regularização e/ou transferência de pontos do comércio informais em Goiânia
O Prefeito de Goiânia editou o Decreto n° 1.643/2018 (DOM Goiânia 14/08/2018) para estabelecer normas para a regularização de pontos...
Gestante dispensada no fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A....
Lei nº 13.709/2018 - Proteção de dados pessoais - Marco Civil da Internet - Alteração
O Presidente da República editou a Lei nº 13.709/2018 (DOU 15/08/2018) a qual dispõe sobre o tratamento de dados pessoais,...
Acesso ao portal do eSOCIAL - Certificação digital - Desobrigação
Os empregadores/contribuintes não obrigados à utilização do certificado digital podem gerar Código de Acesso ao Portal eSocial, como alternativa ao...
Agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias - Conversão da MP 827/2018 - Piso salarial vetado
O Presidente da República converteu na Lei nº 13.708/2018 (DOU 15/08/2018) a Medida Provisória nº 827/2018, que alterava dispositivos da...
TRT18 mantém decisão que concedeu a ex-empregada o direito de continuar no plano de saúde Atualizado em 14/08/2018
Uma ex-funcionária da empresa Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento do seu direito...