Você Sabia! Direito do empregado convocado a trabalhar nas mesas receptoras ou juntas eleitorais no dia da eleição
De acordo com o que prevê o art. 98 da Lei nº 9.504/1997, os eleitores empregados nomeados para compor as...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTributos e Contribuições Federais/Previdenciária - Lei nº 13.670/2018 - Início da vigência
O Secretário da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio do Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 4/2018 (DOU 16/08/2018), que...
IPI - RFB fixa prazo para recurso contra indeferimento de regime especial vinculado ao cumprimento de obrigações acessórias
O Secretário da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.825/2018 (DOU 16/08/2018) para alterar a Instrução...
PIS/Pasep - COSIT esclarece sobre a incidência da contribuição sobre as receitas de fundos públicos
A Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 99.004/2018 (DOU 16/08/2018) que o fundo...
Receita Federal divulga norma sobre concessão de regimes especiais associados ao IPI
A alteração visa adequar esse procedimento ao Regimento Interno da Receita Federal na hipótese de recurso por indeferimento do pedido Foi...
COFECON reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho dos profissionais de Economia
O Presidente do Conselho Federal de Economia editou a Portaria COFECON nº 22/2018 (DOU 16/08/2018) para reajusta o Valor-piso da...
SISCOSERV - Registro - Serviço de transporte internacional de carga. Conhecimento de carga - House - Master - Interpretação da RFB
A Solução de Consulta COSIT nº 81/2018 (DOU 15/08/2018) esclareceu que na aquisição do serviço de transporte internacional de carga...
Construtora é condenada a indenizar trabalhador que foi xingado de “nego vagabundo” por superior
A Construtora Central do Brasil foi condenada em segunda instância ao pagamento de indenização por danos morais no importe de...