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Igrejas - Ministro de confissão religiosa- Informações no eSOCIAL - Obrigatoriedade

O Ministro de Confissão Religiosa deverá constar na categoria "781" do eSocial, quando tratar de Ministro de confissão religiosa ou...

 21/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

TRT11 - Construtora é condenada a pagar adicional de insalubridade a soldador exposto a calor excessivo

A Segunda Turma do TRT11 acolheu os argumentos do autor e reformou a sentença de origem A construtora Andrade Gutierrez Engenharia...

 21/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

RFB esclarece sobre a contribuição previdenciária de conselheiro consultivo de empresa situada no país

A Coordenação-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da  Solução de Consulta Cosit nº 93/2018 (DOU...

 21/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

IRPJ/CSL - Receita Federal esclarece sobre os rendimentos de aplicações financeiras realizadas pelas sociedades cooperativas

A Coordenação-Geral de Tributação da RFB esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 102/2018 (DOU 21/08/2018), que os...

 21/08/2018 CONTÁBIL Leia mais

TST - Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região...

 20/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

eSOCIAL - Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 27/08

Ambiente de testes ficará indisponível no dia 27/08, das 08h às 17h. No dia 27/08/2018, próxima segunda-feira, a produção restrita (ambiente...

 20/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Carga tributária efetiva do álcool é uma das menores do país

Goiás tem uma das menores alíquotas efetivas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o álcool hidratado....

 20/08/2018 FISCAL Leia mais

Profissão regulamentada - Biológo - Atuação na área de Reprodução Humana Assistida

O Conselho Federal de Biologia - CFBio editou a Resolução CFBio nº 478/2018 (DOU 20/08/2018), para tratar da atuação do...

 20/08/2018 TRABALHISTA Leia mais
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