Aprovado modelo de Contrato e Nota Contratual para músicos profissionais, artistas e técnicos de espetáculos de diversão
O Ministro de Estado do Trabalho editou a Portaria MTb nº 656/2018 (DOU 23/08/2018) para aprovar modelos de Contrato de...
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogou a consulta pública sobre a criação do Cadastro Fiscal Positivo (CFP), projeto do...
A nova norma permite também a realização de negócios jurídicos processuais em relação a prazos e à ordem de realização...
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, anuncia hoje às 11h, o resultado da arrecadação...
Esquema criminoso contava com a participação de servidor do Fórum Estadual de Alvorada (TO) Com o objetivo de desarticular uma quadrilha...
Roteiro contendo passo a passo para os contribuintes efetivarem a prestação das informações e sanarem as eventuais dúvidas relacionadas ao...
Reunião virtual do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou ontem (21/8) proposta de convênio do Estado de Goiás...
E-mail foi criado para a população apresentar contribuições O Ministério do Trabalho criou o e-mail institucional [email protected] para receber contribuições...