TRT18 regulamenta julgamento não presencial de processos no segundo grau
Resolução administrativa (RA) aprovada por maioria dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
Resolução administrativa (RA) aprovada por maioria dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...
A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu...
A 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF07 nº 7.011/2018 (DOU...
Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...
Prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019 Dos 852.417 trabalhadores de Goiás...
A 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF07 nº 7.012/2018 (DOU...
Por maioria, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) mantiveram sentença que deu...
Ações de fiscais em mais de 20 mil empresas irão beneficiar mais de um milhão de trabalhadores Fiscalizações do Ministério do...