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TRT18 regulamenta julgamento não presencial de processos no segundo grau

Resolução administrativa (RA) aprovada por maioria dos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

TRT6 - Tribunal Condena rede de lojas por demitir aprendiz grávida

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal se pronuncia sobre a isenção do IRPF sobre valores recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma quando o beneficiário é portador de cegueira

A 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF07 nº 7.011/2018 (DOU...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

TST - Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 794 mil trabalhadores de Goiás têm direito a sacar Abono Salarial ano-base 2017

Prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano, termina em junho de 2019 Dos 852.417 trabalhadores de Goiás...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal se pronuncia sobre a redução de alíquota da Cofins e Pis/Pasep nas prestações de serviços de transporte coletivo de passageiros

A 7ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF07 nº 7.012/2018 (DOU...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

2ª Turma aplica entendimento do STF em julgamento sobre Acordo Coletivo de Trabalho

Por maioria, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) mantiveram sentença que deu...

 28/08/2018 TRABALHISTA Leia mais

Ministério do Trabalho atinge R$ 2,4 bilhões em recolhimentos e notificações no primeiro semestre de 2018

Ações de fiscais em mais de 20 mil empresas irão beneficiar mais de um milhão de trabalhadores Fiscalizações do Ministério do...

 27/08/2018 TRABALHISTA Leia mais
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