RFB altera portaria que dispõe sobre atividades insalubres
A Secretaria da RFB alterou, através da Portaria RFB nº 723/2018 (DOU 14/05/2018), a Portaria RFB nº 3.124/2017, que disciplina...
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Com o objetivo de apresentar os detalhes operacionais e práticos para o tratamento das informações contábeis a serem...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação contra sentença da...
Essa foi a decisão unânime da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), ao apreciar o...
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse em entrevista ao G1 que o governo não pretende usar o projeto de...
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, recebeu representantes de centrais sindicais na sede do Ministério, nesta quinta-feira (10), em audiência...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 5/2018 (DOU 11/05/2018), a dispensa de apresentação...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional autorizou, através do Ato Declaratório PGFN nº 6/2018 (DOU 11/05/2018), a dispensa de apresentação...