Sentença considera inconstitucional fim da contribuição sindical obrigatória
A ausência da contribuição sindical obrigatória, sem qualquer medida substitutiva, conforme alterações trazidas pela reforma trabalhista, quebra o sistema de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFazendeiro é condenado por invasão de gado em terra indígena
Estando plenamente demonstrados a irregularidade da ocupação de solo indígena pelo gado dos réus, bem como os prejuízos dela decorrentes,...
Aposentado por invalidez que exerce atividade remunerada deve restituir INSS
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais do TRF 1ª Região determinou que a parte autora restitua ao Instituto...
Secretária será indenizada pelo uso do seu nome em site da empresa após demissão
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de revista de ex-secretária da Associação Paranaense de...
Tribunal considera apta ao trabalho portadora de HIV com baixa carga viral
Ao considerar apta ao trabalho uma portadora do vírus HIV que não havia manifestado a doença, a Terceira Seção do...
Conflito de competência: Turma determina retorno de ação anulatória de arrematação a Juízo deprecante
Os autos do processo devem ser encaminhados ao Juízo da 39ª Vara do Trabalho de Salvador (BA). Essa foi a...
Funcionário demitido em represália por ter ido testemunhar em favor de colega de trabalho será indenizado
A Redemob Consórcio, que agrega as empresas responsáveis pelo transporte coletivo metropolitano de Goiânia, foi condenada ao pagamento de R$...
O Superintendente Executivo da Receita Estadual divulgou os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo FEIJÃO
O Superintendente Executivo da Receita Estadual alterou através da Instrução Normativa SRE nº 138/2018 (DOE GO 14/05/2018), o Anexo I...