Pagar salário com atraso produz dano moral, decide 1ª Turma
Dois pedreiros da Rodenge Engenharia e Construções serão indenizados por danos morais, no valor de R$ 5 mil cada, por...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoMTb intensifica combate a negociações sobre redução de cotas de PcDs e aprendizes
Protocolo de ação conjunta entre a Pasta e o Ministério Público do Trabalho aponta ilegalidade de negociações coletivas para diminuir...
IR também incide sobre auxílio-alimentação
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou o entendimento de que é...
Inscrição em dívida ativa não é a forma de cobrança adequada para benefícios previdenciários
A 7ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que extinguiu a execução fiscal em razão do reconhecimento da prescrição...
Receita Federal publica orientações para prestação de informações por empresas do Simples Nacional
Documento estabelece o leiaute do arquivo digital para apresentação de informações sobre operações de câmbio e manutenção de recursos no...
Secretário da Fazenda participa de reunião do Confaz
O secretário da Fazenda, Manoel Xavier, participa nesta quarta-feira (16/05) de reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazenda (Confaz)...
MEU INSS - PRINCIPAL CANAL - EXTRATO E SERVIÇOS
Fica instituído a central de serviços Meu INSS, disponível na Internet e em aplicativos de celulares, como principal...
Desconto de IPVA vale apenas para pagamento em dia
A Secretaria da Fazenda alerta que contribuintes devem ficar atentos ao calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos...