Simples Nacional - Termo de indeferimento da opção pelo regime nº 347/2018
Cabe apresentação de defesa à Gerência de Arrecadação e Fiscalização da Superintendência da Receita no prazo de 15 (quinze) dias...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoSefaz alerta contribuinte para risco de perder descontos
Os contribuintes devem ficar atentos quanto ao prazo de vencimento das parcelas de débitos de ICMS, IPVA e ITCD...
Mãe Social: a maternidade como profissão.
Existe uma profissão capaz de transformar a maternidade numa experiência mais humana, sensível, desafiadora e intensa: é a Mãe Social....
É devida contribuição previdenciária sobre os pagamentos dos transportadores autônomos
Por unanimidade, a 7ª Turma do TRF 1ª Região reconheceu a legalidade da incidência da alíquota de 11,71% de contribuição...
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em caso de nascimento prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, decidiu uniformizar o entendimento de...
Laboratório que compelia auxiliar administrativo a coletar sangue terá de indenizá-lo
Um laboratório de Goiânia foi condenado a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um auxiliar administrativo...
Trabalhadora obtém equiparação salarial a colega que exercia cargo com outro nome
A Primeira Turma do TRT11 entendeu que as atividades desempenhadas eram idênticas, apesar da nomenclatura diversa dos cargos Por...