Turma estabelece condição para entrada no ensino superior público distrital pelo sistema de cotas
A 2ª Turma Recursal do TJDFT reformou sentença da 1ª instância e estabeleceu, por voto da maioria, que para o...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal garante à candidata realização de prova em horário especial em razão de crença religiosa
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à remessa oficial da sentença...
Foi divulgada a NT nº 3/2018, v. 1.00, que atualiza a tabela de códigos de países para fins de preenchimento da tag CPais (campos c14 e e14)
A Receita Federal do Brasil divulgou, no Portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica (NT) nº 3/2018, versão 1.00,...
Danos existenciais devem ser comprovados para gerar direito à indenização
O trabalhador deve comprovar suas alegações de que sua atividade laboral causou prejuízo na fruição de seu tempo livre e...
Hipermercado pagará indenização por chamar trabalhador de “velho” e “marcha lenta”
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás reformou, em parte, sentença da 12ª Vara do Trabalho de...
Jucá reafirma compromisso do governo em resolver reforma trabalhista
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), reafirmou nesta quarta-feira que há intenção por parte do Executivo de...
SEFAZ homologa resultado do 39º Sorteio da Nota Fiscal Goiana
A Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás define, através da Portaria GSF nº 106/2018 (DOE GO 03/05/2018), o resultado...
COSIT enquadra veículo em ''Ex'' da TIPI
A Coordenadoria-Geral da Tributação define, através do Ato Declaratório Executivo COSIT nº 7/2018 (DOU 03/05/2018), que o RENAULT MASTER MINIBUS...