EFD-Reinf é obrigatória para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf), módulo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), foi...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Audiência Pública discute futuro do sistema
A necessidade de se pensar em um novo modelo de previdência complementar foi o eixo que norteou as discussões entre...
Criança será indenizada por ter ficado com sequelas em decorrência de injeção mal aplicada em hospital
O ente público possui responsabilidade objetiva pelos danos causados por seus agentes a terceiros, sobretudo quando o hospital que disponibiliza...
Dispensa no período de estabilidade acidentária é nula, decide 3ª Turma do TRT18
É nula a dispensa de empregada durante período de estabilidade provisória em decorrência de acidente de trabalho, sendo devidas todas...
RFB traz esclarecimentos sobre as contribuições dos prestadores de serviços de saúde
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 54/2018 (DOU 04/05/2018), que o regime de apuração...
RFB esclarece sobre a COFINS em entidades fechadas de previdência complementar
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 51/2018 (DOU 04/05/2018), que os valores recebidos a...
Presidente da CVM esclarece sobre a profissão de Analista de Valores Mobiliários
A Presidência da Comissão de Valores Mobiliários definiu, através da Instrução CVM nº 598/2018 (DOU 04/05/2018), que analista de valores...
Receita Federal esclarece sobre o PADIS
A Coordenadoria-Geral da RFB esclarece, através da Solução de Consulta COSIT nº 50/2018 (DOU 04/05/2018), que os benefícios do PADIS...