Massa falida deve ser intimada na pessoa de seu administrador
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso ordinário interposto pela...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoDefinida nova guia de recolhimento rescisório do FGTS (GRFGTS)
A Caixa Econômica Federal (Caixa) definiu que, a nova guia de recolhimento rescisório do FGTS (GRFGTS) poderá ser utilizada apenas...
Aprovada a especificação técnica de requisitos do PAF-ECF, versão 02.06
O Secretário-executivo do Cconselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou o caput do art. 1° do Ato COTEPE/ICMS 09/13,...
Benefícios previdenciários - Valor médio da renda mensal - Junho/2018
A Secretária de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria SPREV nº 25/2018 que, para o mês...
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, ...
Nova pauta estabelece valores referenciais para cobrança de ICMS do Milho debulhado
A nova pauta que estabelece valores referenciais para cobrança de ICMS para o milho debulhado entra em vigor hoje...
Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) recebe alteração
O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013,...
Nova fase do eSocial: A vez das pequenas empresas
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No...