RFB dispensa a retenção do Imposto de Renda para locações de imóveis para embaixadas
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 06 nº 6.010/2018 (DOU 09/05/2018), que os rendimentos recebidos...
A Chefia da RFB esclareceu, através da Solução de Consulta SRRF 06 nº 6.010/2018 (DOU 09/05/2018), que os rendimentos recebidos...
O Presidente da República alterou, através da Lei nº 13.660/2018 (DOU 09/05/2018), o § 2º do art. 819 da CLT,...
O Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras estabeleceu, através da Resolução COAF nº 30/2018 (DOU 09/05/2018), procedimentos e...
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a gerente geral de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) o...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acrescentou à condenação aplicada ao Banco Bradesco S.A. indenização de R$ 8...
O ministro do Trabalho, Helton Yomura, disse nesta terça-feira (8) que o governo federal e a pasta inovam seus serviços...
A modernização da legislação trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado, veio para fortalecer os sindicatos. A...
O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela...