Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona...
Em virtude da obrigação legal de averbação das alterações realizadas em imóveis, é legítima a decisão judicial que condiciona...
Mais de 2 mil sessões estão marcadas. Quem não tiver audiência marcada previamente, ainda pode comparecer às varas trabalhistas para...
O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por...
Uma operadora de caixa de um supermercado em Goiânia conseguiu reverter na justiça do trabalho sua dispensa por justa causa....
Empresa que exige de seus empregados a realização de cursos pela intranet deve pagar pelo tempo gasto nessa atividade,...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a devolução de valores descontados a título de Imposto de...
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao julgar um recurso ordinário que questionava a...
Uma empregada que ingressou com reclamação trabalhista contra a Puma, empresa onde trabalhava, teve o pedido indeferido e foi condenada...