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Ausência de EPIs ocasiona indenização por danos morais para gari da Comurg

Um trabalhador de limpeza urbana da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) teve reconhecido na Justiça do Trabalho o...

 29/05/2018 TRABALHISTA Leia mais

Citação em tutela de urgência é requisito para bloqueio de bens

Por unanimidade, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (GO) cassaram tutela de urgência deferida pelo Juízo...

 29/05/2018 TRABALHISTA Leia mais

PIS/Pasep/Cofins/Previdenciária - Senado limpa a pauta e aprova urgência para projeto com isenção tributária para o diesel

Durante a sessão deliberativa desta segunda-feira (28), convocada pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, com objetivo de limpar a...

 29/05/2018 GERAL Leia mais

Com base em acordo internacional, companhia aérea é condenada a indenizar por atraso em voo

A companhia aérea inglesa British Airways PLC foi condenada a indenizar dois passageiros goianos que estavam em viagem internacional e...

 28/05/2018 GERAL Leia mais

Trabalhador que pagou testemunha para prestar depoimento é condenado por litigância de má-fé

É dever do Judiciário reprimir e condenar qualquer ato contrário à dignidade da Justiça. Assim se manifestou a 4ª Turma...

 28/05/2018 TRABALHISTA Leia mais

Governo publica MPs prometidas por Temer aos caminhoneiros, com exigências da categoria para encerrar greve

O governo publicou, em edição extra do Diário Oficial da União, as três medidas provisórias (MPs), anunciadas pelo Presidente Michel...

 28/05/2018 GERAL Leia mais

Estabelecido prazos e procedimentos para pagamento de ICMS relativo ao DIFAL com mercadoria destinada ao uso, consumo ou ativo imobilizado dos contribuintes que especifica

O Secretário de Estado da Fazenda de Goiás, estabeleceu, através da Instrução Normativa GSF n° 1.399/2018, prazo para pagamento do...

 28/05/2018 FISCAL Leia mais

Presidente do TST diz que será editada instrução sobre reforma trabalhista

O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Batista Brito Pereira, fez uma visita institucional ao presidente...

 25/05/2018 TRABALHISTA Leia mais
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