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O Ato Declaratório Executivo Codac nº 20, de 5 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEntidades sem fins lucrativos - eSocial -3º Grupo – Relação
São Entidades Sem fins Lucrativos segundo os critérios do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica os seguintes serviços que compõe a...
Divulgada instrução sobre o processo do CAT
Presidente do Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Fazenda, José Artur Mascarenhas, divulga instrução de serviço...
Racionalização de atos e procedimentos administrativos – Divulgação da Lei nº 13.726/2018 – Obrigatoriedade
O Presidente da República decretou e sancionou a Lei nº 13.726/2018 (DOU 09/10/2018) que dispões sobre a racionalização de atos...
TRT3 - Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os...
Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração Todos os trabalhadores com carteira...
Escola do Trabalhador lança curso sobre microcrédito
Conhecendo a Função de Agente de Microcrédito, 25º curso oferecido pela Escola do Trabalhador, é dirigido aos microempreendedores individuais A Escola...
Trabalho escravo - Ministério resgata 22 pessoas no Maranhão
Dois grupos de trabalhadores foram resgatados pelos auditores-fiscais do Trabalho: um atuava na extração de palha de carnaúba; outro, na...