TRT6 - Empregador não pode ser réu em ação sobre contribuição sindical movida por sindicato, decide 5ª Câmara
Somente os empregados, e não as empresas, podem figurar como réus em processos de cobrança de contribuição sindical movidos por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoNota Orientativa nº 07/2018 - Faseamento do eSocial
Publicada no dia 09/10/2018 a Nota Orientativa nº 07/2018, com instruções referentes ao faseamento do eSocial, conforme a Resolução nº...
Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões
A segunda fase do eSocial tem início nesta quarta-feira, dia 10 de outubro, abrangendo entidades empresariais com faturamento de até...
Receita Federal divulga versão atualizada de modelo de dados do sistema informatizado associado ao regime aduaneiro de lojas francas de fronteira terrestre
A fim de viabilizar a implementação do regime aduaneiro especial de loja franca de fronteira terrestre, a Receita Federal trabalha...
Reunião Americana da OIT: Ministério apresenta o Comitê de Estudos Avançados sobre o Futuro do Trabalho
Ministro Caio Vieira de Mello destacou a importância do debate sobre as formas de enfrentar a expansão da automação e...
Funrural: Senado deve aprovar MP que prorroga prazo de adesão ao Refis
Validade da medida provisória termina nesta quarta-feira, dia 10 A medida provisória que prorroga o prazo de adesão ao programa de...
Fase do eSocial a empresas que faturam até R$ 78 milhões, não optantes pelo Simples, começa nesta quarta dia 10/10/2018
Sistema permite envio de informações sobre trabalhadores de forma unificada; veja o cronograma Começa nesta quarta-feira (10) a segunda fase do...
Condenação por danos morais coletivos será revertido à Associação de Combate ao Câncer em Anápolis
Três empresas do ramo farmacêutico e de construção e manutenção em Goiás foram condenadas solidariamente ao pagamento de indenização por...