TRT11 - Acusação de furto sem provas justifica a rescisão indireta, decide TRT11
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença A Terceira Turma do...
Em provimento parcial ao recurso da autora, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença A Terceira Turma do...
O Secretário da Receita Federal do Brasil (RFB) alterou, por meio da Instrução Normativa RFB nº 1.837/2018 (DOU 11/10/2018), a...
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a, Instrução Normativa RFB nº 1.837de 2018, alterando a Instrução Normativa RFB...
Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente...
Neste 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, o Ministério do Trabalho reforça a importância de se atentar para...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes e contabilistas que, a partir das 18 horas de amanhã (11/10), o...
A equipe de importação da Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal disponibilizou roteiros orientativos do projeto-piloto do Novo Processo...
O decreto nº 9.333, publicado hoje (10/10) no Diário Oficial do Estado (DOE), concede às empresas em processo de recuperação...