Senado devolve MP do Funrural para a Câmara por 'incorreções materiais'
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), decidiu devolver à Câmara dos Deputados a Medida Provisória que trata da renegociação de dívidas...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoEFD-Reinf - Nota Orientativa nº 06/2018 - DCTFweb ''SEM MOVIMENTO''
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa nº 06/2018 da EFD-Reinf, que trata de erro na EFD-REINF...
Hipermercado paga autos de Substituição Tributária
Um grande grupo empresarial do setor de hipermercado pagou à Secretaria da Fazenda, na semana passada, quatro autos de...
STF aplica entendimento sobre terceirização aos call-centers de empresas de telefonia
No julgamento de recurso extraordinário com agravo (ARE 791932), os ministros decidiram aplicar ao caso a tese já firmada pela...
DREI – Manuais de Registro - Alteração
O Diretor do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI editou a Instrução Normativa DREI nº 50/2018 (DOU 15/10/2018)...
3º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é lançado em novembro
Documento do Ministério do Trabalho traz série de eixos com ações que visam a pôr fim à exploração de crianças...
2ª Turma mantém modalidade de demissão por ausência de provas acerca de suposta coação
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), por unanimidade, manteve a sentença proferida pelo Juízo...
Nota Orientativa 05/2018 - CPRB
Decisão judicial favorável para continuar no regime especial de tributação (desoneração da folha) Publicada Nota Orientativa 05/2018 da EFD-Reinf que trata...