Receita Federal regulamenta a compensação tributária
A Instrução Normativa (IN) RFB nº 1810/2018 trata da unificação de regimes jurídicos (créditos fazendários e previdenciários) Foi publicada hoje no...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTribunal não reconhece acúmulo de funções de radiologista e atendente de recepção
Um radiologista que trabalhava para as empresas que atuam no ramo de diagnóstico por imagem, CRD e Encore, em...
Portaria do CAT disciplina entrega de cópias
Advogados tributaristas e contribuintes em geral devem ficar atentos à portaria que estipula prazos e condições para a concessão...
Receita Federal realiza evento sobre o e-Social em Curitiba/PR
O evento "eSocial...Chegou a hora!" foi realizado na manhã da última quinta-feira (7), no auditório do FIEP/SESI em Curitiba/PR, por...
CAT funcionará em meio-período na sexta
A Secretaria da Fazenda esclarece aos contribuintes que os prédios que abrigam o Conselho Administrativo Tributário (CAT), a Central...
Sefaz publica manual de utilização do DARE
A Secretaria da Fazenda divulgou ontem dia 12/06, no site da Pasta, o novo manual de orientação para emissão...
Loja que expunha empregados como personagens de desenho em ranking de vendas é condenada por danos morais
Uma loja de telefonia de Belo Horizonte foi condenada a pagar indenização por danos morais a um trabalhador que se...
Sefaz cria coordenação de Sigilo Fiscal
Com a finalidade de proteger as informações fiscais dos contribuintes, foi criada a coordenação de Sigilo Fiscal e Proteção...