TRT3 - Juíza declara rescisão indireta em caso de vendedora colocada em ociosidade após licença maternidade
A vendedora de uma loja de celulares conseguiu na Justiça do Trabalho o direito de rescindir o seu contrato depois...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoAlterada Portaria que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente das aplicações do Simples Nacional
A Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN/SE) editou a Portaria nº 67/2018 (DOU 25/10/2018) pra alterar a...
Tributos e Contribuições Federais - Produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos - Regime especial de industrialização
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.537/2018 (DOU 25/10/2018) para instituir o regime especial de industrialização de bens...
SPED ICMS/IPI - Alterado ato que aprovou o manual de orientação do leiaute da EFD
O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Ato COTEPE/ICMS nº 57/2018 (DOU 25/10/2018) para...
Unidades da Sefaz no Interior fecham nesta quarta
Em atendimento ao artigo 346, da Lei nº 10.460, não haverá expediente nas agências e delegacias regionais de fiscalicalização da...
Novo perfil de procuração para acesso à EFD-REINF
Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no perfil 'EFD-REINF-Geral" A partir do dia 29/10/2018, o portal...
TRT23 - Empresa rural deverá cumprir cota de aprendizes estabelecida pela legislação
A cota mínima de jovens aprendizes é obrigatória aos estabelecimentos de qualquer natureza, devendo ser cumprida por todos aqueles que...
Brasil gera 137,3 mil novos postos de trabalho em setembro
O emprego continua a crescer no Brasil. O mês de setembro fechou com saldo positivo de 137.336 novas vagas...