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Definida nova guia de recolhimento rescisório do FGTS (GRFGTS)

A Caixa Econômica Federal (Caixa) definiu que, a nova guia de recolhimento rescisório do FGTS (GRFGTS) poderá ser utilizada apenas...

 02/07/2018 FISCAL Leia mais

Aprovada a especificação técnica de requisitos do PAF-ECF, versão 02.06

O Secretário-executivo do Cconselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ alterou o caput do art. 1° do Ato COTEPE/ICMS 09/13,...

 02/07/2018 FISCAL Leia mais

Benefícios previdenciários - Valor médio da renda mensal - Junho/2018

A Secretária de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria SPREV nº 25/2018 que, para o mês...

 02/07/2018 FISCAL Leia mais

eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho

Segundo o cronograma estabelecido pela Resolução CDeS nº 02, de 30/08/2016, com redação dada pela Resolução CDeS nº 03, ...

 02/07/2018 TRABALHISTA Leia mais

Nova pauta estabelece valores referenciais para cobrança de ICMS do Milho debulhado

A nova pauta que estabelece valores referenciais para cobrança de ICMS para o milho debulhado entra em vigor hoje...

 02/07/2018 FISCAL Leia mais

Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) recebe alteração

O Secretário da Receita Federal do Brasil alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013,...

 02/07/2018 FISCAL Leia mais

Nova fase do eSocial: A vez das pequenas empresas

Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações As pequenas empresas já podem ir se preparando para entrar no eSocial. No...

 29/06/2018 GERAL Leia mais

Supremo rejeita volta da obrigação de trabalhador pagar contribuição sindical

Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma...

 29/06/2018 TRABALHISTA Leia mais
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