CONFAZ amplia prazo para registro dos TARE
O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) aprovou convênio que altera os prazos previstos para os procedimentos de convalidação dos...
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Certificado digital no eSocial só é exigido para quem já tinha essa obrigação
Os optantes do Simples Nacional com mais de um empregado já necessitam hoje de certificado digital para prestar suas informações...
Receita Federal atualiza regra de utilização da logomarca do Programa OEA
Com a implementação do OEA Integrado foi criada uma pequena variação da logomarca OEA e a atualização do Manual da...
Afixação de cartaz em unidades de Saúde contendo a informação que especifica
O governo de Goias sancionou a Lei n° 20.187/2018 que obriga todas as unidades de saúde estaduais e as...
Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Obrigatoriedade da versão 4.0 começa dia 2 de Agosto
A partir de 2º de Agosto entra em vigor a obrigatoriedade da nova versão 4.0 para emissão da Nota Fiscal...
Instituído o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística
O Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 843/2018 que estabelece os requisitos obrigatórios para a comercialização de ...
IPI - Alteração nas alíquotas que incidem sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos
O Presidente da República por meio do Decreto nº 9.442/2018, alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI,...