O Presidente da República sancionou a Lei nº 13.691/2018 que dispõe sobre o exercício da profissão de físico, observadas as condições de habilitação...
O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, divulgou por meio do Ato COTEPE/PMPF nº 13/2018, a tabela que...
O Comitê Diretivo do eSocial alterou, por meio da Resolução CD-eSocial nº 4/2018 (DOU 11/07/2018), para janeiro/2019, o início da...
Segue agora para sanção presidencial o PLC 76/2018-Complementar, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Plenário do Senado por 59 votos favoráveis...
O Confaz editou o Despacho SE/CONFAZ nº 92/2018 (DOU 10/07/2018) para tornar público Ajustes SINIEF e Convênios ICMS, aprovados na...
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução CFM nº 2.181/2018 (DOU 10/07/2018) estabeleceu que a ozonioterapia é um...
A Caixa Econômica Federal divulgou, por meio do Edital Eletrônico Caixa s/nº de 2018, os coeficientes de atualização a serem...
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda estabeleceu por meio da Portaria Sprev nº 27/2018 (DOU 10/07/2018), para julho/2018,...
