Receita Federal orienta sobre convênios SESI/SENAI e contribuição adicional ao SENAI
Empresas passarão a recolher as contribuições pelo eSocial/DCTFWeb. Os contribuintes do Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoeSocial atualiza cálculo de contribuições previdenciárias conforme Lei Complementar nº 224/2025
Novas alíquotas passam a ser aplicadas automaticamente a partir da competência 04/2026, sem necessidade de ação dos empregadores. Com fundamento na...
Pedido de demissão de empregada doméstica gestante é anulado por falta de assistência sindical
5ª Turma aplicou tese vinculante firmada pelo TST em recursos repetitivos Resumo: Uma empregada doméstica demitida no...
Marinheiro de lancha é indenizado por acidente de trabalho
Em decisão unânime, a 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou um proprietário de lancha a...
IBS e CBS: Aplicação de multas não acontecem antes de 90 dias após a publicação do regulamento
A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º de...
Motorista de ônibus agredido em serviço por passageiro será indenizado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou uma empresa de transporte coletivo de Goiânia ao pagamento...
: Recolhimentos de FGTS em processos trabalhistas serão efetuados via FGTS Digital a partir de maio/2026
Empresas devem adequar seus processos internos, bem como a interação com assessorias contábeis e jurídicas para utilizar o FGTS Digital...
Confirmada justa causa de soldador que rasurou atestado médico
Resumo: Soldador que rasurou atestado médico para aumentar dias de afastamento do trabalho ...