Liminar proíbe cooperativa de crédito de cometer assédio moral contra funcionários em Presidente Prudente
Resumo A 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente concedeu liminar determinando ...
Resumo A 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente concedeu liminar determinando ...
Ministro André Mendonça suspendeu tramitação das ações por 60 dias, enquanto órgão reúne subsídios com participação social A pedido da Advocacia-Geral...
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), já realizou 16.633 inspeções sanitárias em 2026. O...
Decisão decorre de cumprimento de sentença de ação civil pública do MPT-RJ que identificou graves irregularidades nas instalações elétricas e...
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, o reconhecimento do direito à...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 14 de outubro de 2026, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de...
Fotos: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (14), que a correção monetária de valores depositados judicialmente deve...