TST - Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativaA Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a BRF Brasil...
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O produtor rural pessoa física que optou por contribuir sobre a folha de salários e declarou em Guia de Recolhimento...
TRT6 - Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou da condenação imposta ao Banco Bradesco S.A. o pagamento a um...
SFED - Produção de leite poderá ser isenta de IPIOs insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto
De acordo com o PL 575/2019, caberá ao Ministério da Agricultura discriminar os produtos cobertos pela isenção de IPI, que...
IRPF - Ano-calendário de 2018, exercício de 2019 - Restituição - Definição de datas
O Coordenador Especial de Gestão de Créditos e De Benefícios Fiscais editou o Ato Declaratório Executivo RFB nº 1/2019 (DOU...
SFED - Renúncias fiscais podem passar a ter prazo definido
As renúncias fiscais podem passar a ter limite de tempo. Projeto apresentado no Senado prevê o máximo de cinco anos...
1ª Turma mantém sentença que declarou a prescrição em ação que reivindicava danos por acidente de trabalho
O marco inicial da contagem do prazo prescricional na hipótese de acidente do trabalho ou doença ocupacional é a data...
Publicação da versão 5.0.5 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF Foi publicada a versão 5.0.5 do programa da ECF com a seguinte alteração: -...