Notificação por edital de devedor não é suficiente para a constituição do crédito da contribuição sindical
A contribuição sindical é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoProva de vida: Tudo o que você precisa saber para não ficar sem receber o seu benefício
Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo. O procedimento é...
Receita Federal lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)
A Receita Federal disponibiliza vídeo sobre a Declaração Única de Importação (Duimp). Essa declaração, lançada em 1º de...
1ª Turma do TRT18 mantém exclusão de pessoas em ação trabalhista
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve sentença da 13ª Vara do Trabalho de...
Orientação Tributária lança novo sistema de consulta
A Gerência de Orientação Tributária, vinculada à Superintendência de Política Tributária, da Secretaria da Fazenda (Sefaz) lança um novo Sistema...
Informações sobre início da EFD-Reinf para o 2º Grupo
Foram disponibilizadas 2 "Perguntas Frequentes" a respeito do início da EFD-Reinf para o 2º Grupo, que inicia em 10/01/2019. Com base...
Calendário de Licenciamento/IPVA 2019
Calendário de Licenciamento/IPVA 2019 Final da Placa Parcelamento IPVA 1ª Parcela Parcelamento IPVA 2ª Parcela 3ª Parcela do IPVA + Licenciamento Anual(CRLV) ou IPVA à...
TST - Lei da Terceirização permite que membro de cooperativa preste serviço a empresa
Não há vínculo de trabalho entre o membro de uma cooperativa e o tomador de serviços, decidiu a 4a...