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Portaria oficializa reajuste de 3,43% para benefícios acima do mínimo em 2019

Os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 3,43%, conforme o Índice...

 16/01/2019 TRABALHISTA Leia mais

Nascidos em janeiro e fevereiro recebem Abono Salarial 2017 a partir desta quinta 17/01

Serão beneficiados cerca de 3,4 milhões de trabalhadores; servidores públicos com inscrição final 5 também recebem a partir desta data  Começa...

 15/01/2019 TRABALHISTA Leia mais

Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Os excluídos poderão realizar nova opção até 31 de janeiro de 2019 se regularizarem seus débitos Foram excluídas do Simples Nacional...

 15/01/2019 FISCAL Leia mais

EFD ICMS IPI - PVA versão 2.5.1

Está disponível a versão 2.5.1 do PVA da EFD ICMS IPI, com as seguintes correções: a) Registro D695: inclusão do Campo...

 15/01/2019 CONTÁBIL Leia mais

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de...

 15/01/2019 FISCAL Leia mais

TRF1 - Trabalhadora que contribuiu para a Previdência faz jus ao salário-maternidade

A 1ª Turma do TRF 1ª Região entendeu correta a sentença que concedeu o benefício de salário-maternidade à trabalhadora, autora...

 15/01/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT18 - São inaplicáveis normas coletivas quando a empresa não estiver representada por seu órgão de classe

Empregado integrante de categoria profissional diferenciada não tem o direito de haver de seu empregador vantagens previstas em instrumento coletivo...

 15/01/2019 TRABALHISTA Leia mais

A consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de JAN/2019 está disponível

Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contemplando as...

 14/01/2019 FISCAL Leia mais
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