Contribuição previdenciária de produção rural destinada ao plantio - Retenção e recolhimento indevido - Entendimento da RFB
A Receita Federal do Brasil esclareceu, por meio da Solução de Consulta Cosit nº 18/2019 (DOU 29/01/2019), que a pessoa...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoLimbo previdenciário: empresa é a responsável pelo retorno do trabalhador às atividades laborais
Por maioria, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação imposta pelo Juízo da...
Produtor Rural – Manifestação da opção da Lei nº 13.606/2018
O Anexo IV da Instrução Normativa RFB nº 1.867/2019 (DOU 28/01/2019) instrui os procedimentos dos recolhimentos e das instruções acessórias...
Receita discute planos para incrementar arrecadação em 2019
O Superintendente-executivo da Receita, Cícero Rodrigues, coordenou hoje (28/1) a primeira reunião do ano com gerentes e delegados fiscais. A...
Hipermercado indenizará trabalhador acidentado
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reverteu sentença do Juízo da 4ª Vara...
Declaração do Produtor Rural para formalizar a opção do pagamento da contribuição incidente sobre a folha de salários
A Receita Federal publicou a Instrução Normativa nº 1.867/2019, dispondo em seu anexo V o Modelo de Declaração do Produtor...
3ª Turma reafirma jurisprudência sobre vínculo empregatício entre consultora e empresa de cosméticos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) reafirmou entendimento do tribunal no sentido de...
TRABALHO ESCRAVO - Em operação com oito resgatados, fazendeiro é preso no interior do Pará
Empregador ameaçava trabalhadores - entre eles, dois adolescentes - com armas de fogo, e tentou subornar auditores-fiscais do Trabalho durante...