TST - Primeira Câmara do TRT-15 reconhece estabilidade de jovem aprendiz gestante
A 1ª Câmara do TRT-15, de forma unânime, negou provimento ao recurso da Associação Mirim de Ourinhos e Serviço de...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Pis/Pasep - Cofins - Operacionalização de gruas utilizadas para a movimentação de cargas e materiais em obras - Regime cumulativo e não cumulativo - Aplicação
A Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) esclareceu, por meio da Solução de Consulta COSIT nº 46/2019 (DOU 06/03/2019) que a operacionalização...
Divulgados os coeficientes de atualização das contas do FGTS para março/2019
A Caixa Econômica Federal divulgou, através do Edital Eletrônico Caixa s/nº, os coeficientes de atualização a serem aplicados em 10/03/2019,...
Contribuição sindical passa a ser recolhida por boleto bancário
Medida Provisória proíbe desconto na folha de pagamento do trabalhador A contribuição dos trabalhadores para os sindicatos, que deixou de ser...
TRF1 - Beneficiário que não comunicou alteração de endereço ao INSS não pode alegar falta de oportunidade a processo
A Administração Pública pode rever os seus atos para cancelar ou suspender benefício previdenciário que foi concedido irregularmente, desde que...
TRT10 - Legislação não permite penhora de parte do salário de trabalhador para pagamento de custas processuais
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu recurso de um trabalhador...
TST - Vigilante de carro forte vai receber verbas trabalhistas de diversos tomadores de serviço
O empregado prestava concomitantemente serviços para várias empresas.A D.P.M. Comércio de Alimentos Ltda, a Burger King do Brasil Assessoria a...