TRT18 mantém condenação de escritório de advocacia por tratar estagiário como empregado
Descumprir qualquer uma das obrigações impostas pela Lei 11.788/08 (Lei do Estágio) faz com que a relação do estudante com...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoVence hoje prazo para pagar o ICMS
O contribuinte da indústria, do comércio e o prestador de serviço que paga o ICMS no quinto dia do mês,...
Publicação da versão 5.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 5.0.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Correção do erro impressão dos dados da...
Receita já recebeu mais de 254 mil declarações do IRPF 2019
A expectativa é que 30,5 milhões de contribuintes entreguem a declaração Hoje (7/3), primeiro dia de entrega, até as 11 horas,...
STF - Confederação questiona regras da Reforma Trabalhista sobre reparação por dano moral
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TRF1 - Pensão por morte é regido pela lei vigente à época do óbito do instituidor
Não faz jus o postulante ao benefício de pensão por morte rural, porquanto inexistente a sua condição de dependente de...
C.FED - MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto
O texto torna nula a obrigação de recolhimento da contribuição sem a autorização do trabalhador, mesmo que referendada por negociação...
TRT4 - Tribunal dá a trabalhadora o direito de ter acesso a documentos guardados pela empresa antes de ajuizar a ação
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) cassou a sentença que extinguiu uma ação de...