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TRT6 - 6ª Câmara nega pedido para apreender CNH de empresário por dívidas trabalhistas

Em decisão unânime, os desembargadores da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) negaram o pedido...

 05/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Mais de 5 milhões de carteiras de trabalho foram emitidas em 2018

Total é 5% superior ao de 2017, quando foram fornecidos 4,8 milhões de documentos. São Paulo lidera, com 1,2 milhão...

 05/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Estão abertas as inscrições para a Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da Receita Federal em Brasília

O próximo encontro será no dia 20 de fevereiro As atividades da Sala Especial de Atendimento do eSocial da Delegacia da...

 04/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

TRT12 - Trabalhadora que limpava banheiros de agência bancária vai receber adicional de insalubridade em grau máximo

Uma empregada terceirizada que limpava três banheiros de uma mesma agência bancária na cidade de Jaraguá do Sul ganhou na...

 04/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Prazo para regularização de débitos previdenciários - 01/02/2019

Terminou ontem o prazo para solicitação de opção pelo Simples Nacional. A regularização de débitos não previdenciários poderia ter sido efetuada...

 01/02/2019 CONTÁBIL Leia mais

Publicação da versão 5.0.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.3 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Exclusão do erro de centro de custo...

 01/02/2019 CONTÁBIL Leia mais

Primeira Turma nega reconhecimento de vínculo como doméstica para diarista passadeira

Para haver o reconhecimento de vínculo trabalhista, deve ocorrer a pessoalidade, a habitualidade, a subordinação e a remuneração, os requisitos...

 01/02/2019 TRABALHISTA Leia mais

Tanque de combustível com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade

Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter...

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