2ª Turma mantém indeferimento de danos morais por inexistência de controle de uso de sanitários
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás manteve sentença do Juízo trabalhista de São Luis de Montes...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTST - Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
TRT5 - Honorários sucumbenciais não são devidos quando o autor desiste da ação, decide 4ª Turma
As desembargadoras da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram por unanimidade negar provimento ao recurso...
TRT11 - Deferida indenização a trabalhadora impedida de participar de seleção interna por ser mulher
A Segunda Turma do TRT11 deu provimento parcial ao recurso da autora A empresa Britânia Componentes Eletrônicos Ltda. foi condenada a...
Já está disponível consulta ao lote residual de restituição multiexercício do IRPF do mês de Março/2019
O crédito bancário para 77.749 contribuintes será realizado no dia 15 de março Está disponível a consulta ao lote multiexercício de restituição do...
EFD-Reinf - Versão 2.0 dos leiautes - Divulgação
O Coordenador Geral de Fiscalização da RFB aprovou, por meio do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 10/2019 (DOU 11/03/2019), a...
Auditores apuram caso de trabalho escravo em comunidade religiosa no Gama (DF)
Investigação aponta que ao menos 200 pessoas eram obrigadas a vender pães e livros para seita sem receber nada e...
Campanha dirigida a advogados traz orientações para agilizar andamento processual
"Informação correta é processo mais ágil!" Com esse slogan, a Coordenadoria de Comunicação Social e a Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal...