O subsecretário de Arrecadação, Cobrança e Atendimento, auditor-fiscal Frederico Faber e o coordenador-geral de Atendimento, auditor-fiscal José Humberto Vieira, anunciam...
Comprovado que a empresa fiscaliza e controla a jornada de trabalho do empregado, é direito do trabalhador receber horas extras...
Grupo estava em alojamento em condições precárias e não recebia salários há dois meses; consórcio se comprometeu a pagar empregados...
O juiz Fernando Rotondo Rocha, titular da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, negou o adicional de periculosidade pretendido...
Por maioria, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decide que a multa pelo não...
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Ri Happy Brinquedos Ltda. não exija que seus empregados...
O juiz Mauro Santos de Oliveira Goes, titular da Vara do Trabalho de Guaraí (TO), condenou a empresa Pedro Afonso...
O Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração editou a Instrução Normativa DREI nº 56/2019 (DOU 13/03/2019) para...