2ª Turma multa empresa por embargos protelatórios
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento aos embargos de declaração opostos por...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoReceita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial
Nessa fase haverá a substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias referente a competência de abril/2019 Após o fechamento da...
ICMS - Sped/NF-e - Divulgada a NT nº 5/2018, v. 1.10, que altera o leiaute da NF-e e da NFC-e
A Receita Federal do Brasil divulgou no Portal da Nota Fiscal Eletrônica a Nota Técnica (NT) nº 5/2018 para tornar...
TST - Dispensa de mecânico durante estabilidade não justifica reparação moral
A situação dá direito apenas à indenização substitutiva.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à...
TRT4 - Vendedor de consórcios deve ser indenizado por uso de veículo particular em serviço
Um vendedor de consórcios vinculado a uma rede de concessionárias de automóveis deve receber indenização de R$ 15 mil pelo...
TRT10 - Empresa deve indenizar jornalista por não exibir créditos da profissional em textos e fotos publicadas
A Valec Engenharia Construções e Ferrovias S/A deverá indenizar uma jornalista concursada da empresa por não dar os devidos créditos...
Comercialização da produção rural - SENAR - Novo código
Receita Federal retificou hoje a Instrução Normativa RFB nº 1.867, de 25 de janeiro de 2019, publicada no DOU de...
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS
Versão 5.0 foi disponibilizada no portal da CAIXA Foi publicada pela CAIXA a versão 5.0 do Manual de Orientação para o Empregador...