TRT6 - Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado pela BF Promotora de Vendas Ltda.,...
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Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) não admitiu Incidente de Resolução de Demandas...
Prazo para quitar a 3ª parcela do IPVA termina 2ª dia 06/05
Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos quanto aos prazos de pagamento do...
IRPF 2019 - Receita recebeu 745.880 declarações por dispositivos móveis
Números foram mais que o dobro do ano passado Encerrado o prazo de entrega de declarações do Imposto de Renda das...
TRT18 - Tribunal determina bloqueio de cartões de crédito e de CNHs de sócios de empresa executada
A Segunda Turma do TRT de Goiás determinou o bloqueio dos cartões de crédito e das carteiras nacionais de habilitação...
TRT3 - Motorista que perdeu três dedos em descarregamento em mina da Vale será indenizado
O motorista estava indo descarregar na Mina do Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, quando teve a mão aprisionada...
TRT3 - Tribunal reconhece discriminação em dispensa de empregado com varizes
Cinquenta e cinco anos de idade, 11 anos de trabalho e nenhuma falta. Mas bastou passar por um tratamento de varizes...
TRT21 - Tribunal reconhece vínculo entre Guararapes e trabalhadores de facções e nega indenização
Uma decisão da 7ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a terceirização entre trabalhadores de empresas de facção e a...