Órgãos públicos e entidades tentam garantir boas condições de trabalho para os cordeiros
Termo de Ajuste de Conduta formaliza os compromissos e as obrigações relacionados à garantia da saúde, segurança e formalização dos...
Termo de Ajuste de Conduta formaliza os compromissos e as obrigações relacionados à garantia da saúde, segurança e formalização dos...
A RFB divulgou no Portal Sped-EFD Reinf, na parte "Destaques", a seguinte informação: Está implementado o instrumento de bloqueio do Portal...
"Será apurada, pelas instituições que compõem o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, a responsabilidade das siderúrgicas que adquirem o carvão...
Quem não estiver cadastrado não terá como sacar o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego Empregadores de todo o país precisam declarar,...
Detenção ocorreu na tarde desta sexta-feira (22), em agência da Previdência Social, em Itajaí (SC) Um casal que apresentou documentos médicos...
O intervalo é a soma do descanso semanal de 24h com o intervalo interjornada de 11h.A Segunda Turma do Tribunal...
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa RFB nº 1.871/2019 para aprovar as regras para...
Quando houver recurso adequado para questionar decisão não cabe a impetração de mandado de segurança. Com esse entedimento, fixado na...