TRT6 - Restabelecida justa causa de empregado que beijou colega à força
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que havia se confirmado a dispensa por justa...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para suspender...
TRT17 - Tribunal determina início de licença-maternidade após alta médica do bebê
A licença-maternidade é uma importante etapa para a recuperação da mãe após o parto, mas também é o momento ideal...
TST - Gravação telefônica é considerada lícita e pode comprovar assédio moral contra professora
A gravação não se confunde com a interceptação telefônica.A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de...
Normas Gerais de Direito Tributário - Juros remuneratórios do capital próprio - Contas do patrimônio líquido - Base de referência
A Superintendência Regional da Receita Federal 7º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.018/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...
PIS/Pasep - Manutenção de créditos - Vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero - Possibilidade
A Superintendência Regional da Receita Federal 7º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.017/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...
Normas de administração tributária - Importação por conta e ordem de terceiros - Importação por encomenda e por conta própria - Requisitos
A Superintendência Regional da Receita Federal 7º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.016/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...
Contribuição previdenciária patronal - Créditos previdenciários x Débitos tributários - Compensação - eSocial
A Superintendência Regional da Receita Federal 7º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7.015/2019 (DOU 06/05/2019) para esclarecer...