Receita orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS avulsa O Produtor Rural Pessoa Física (PRPF) que a partir de janeiro...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoPlano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif) para registro de ativos intangíveis - Alteração
O Chefe do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor) publicou a Carta-Circular BACEN/Denor nº 3.940/2019 (DOU 26/03/2019), que criou...
TST - Sindicato tem de comprovar pobreza jurídica para obter justiça gratuita
A mera declaração não é suficiente para a concessão do benefício A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o...
TST - Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade solidária...
TST - Caminhoneiro não receberá acréscimo salarial por dirigir carreta dupla
Para a Oitava Turma, a atividade é compatível com a qualificação do empregado. A Oitava Turma do Tribunal Superior do...
TRF4 - INSS deve indenizar segurado de Guaratuba por imprudência de médico perito
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por...
INSS altera norma que trata da comprovação de vida e renovação de senhas pelos beneficiários
O Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS publicou a Resolução INSS nº 677/2019 (DOU 26/03/2019), que alterou...
IR/CSL/Cofins/PIS-Pasep - Editada MP para alterar a norma que dispõe sobre a dispensa de retenção de tributos federais na aquisição de passagens aéreas pelos órgãos ou pelas entidades da administração
O Presidente da República editou a Medida Provisória nº 877/2019 para alterar o § 9º do art. 64 da Lei...