TST - Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias. A Quarta Turma do Tribunal Superior do...
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Segundo a decisão, a atividade de despachante é plenamente compatível com as demaisA Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
A 2ª região fiscal da Secretaria da Receita Federal esclareceu, por meio da Solução de Consulta SRRF02 nº 2.003/2019 (DOU...
A Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA) decidiu dar provimento, por unanimidade, à apelação interposta pela autora em face...
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorrogou pelo prazo de 60 dias, por meio do Ato CN nº 6/2019...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público em conjunto com a Polícia Civil,...
Informação falsa que circula em aplicativo de mensagem diz que dinheiro deve ser sacado até 12 de março A Secretaria Especial...
A Central de Teleatendimento 135 vai funcionar em horário reduzido - das 7 às 19 horas - neste Carnaval: segunda-feira...