TRT2 - Tribunal julga dissídio coletivo dos metroviários e confirma reajuste
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, na segunda-feira (06/05), o julgamento do dissídio coletivo de greve dos...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT6 - Cláusula que exigia prova de quitação com sindicato para homologar rescisão é nula
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de norma coletiva que listava,...
TRT6 - Suspensa pela 2ª instância do TRT-PE decisão de vara que determinava apreensão de carteira de motorista
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) reformou a decisão tomada numa vara trabalhista, que suspendia...
TRT12 - Robô inventado por trabalhador está protegido pela prescrição da Lei de Patentes, decide 4ª Câmara
Legislação especial garante prazos maiores do que regra prevista na CLT As ações que envolvem violação à propriedade industrial de invenções...
TRT12 - Profissional contratado como tutor de EAD deve ser enquadrado sindicalmente como professor
Segundo o empregado, que atuou em cursos a distância na área jurídica, suas atribuições eram semelhantes às dos demais professores,...
TRT12 - 4ª Câmara afasta confissão ficta de empresas apontando ausência de provas
A Justiça do Trabalho reverteu a condenação de duas empresas de construção de Blumenau que haviam sido julgadas em confissão...
TRT18 - Tribunal majora indenização a trabalhador que perdeu olfato e paladar após acidente de trabalho
A Segunda Turma do TRT de Goiás majorou de R$ 5 mil para R$ 25 mil a indenização por danos...
TRT18 - Tribunal considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício de mestre de obras
A Primeira Turma do TRT de Goiás não reconheceu a existência de vínculo empregatício entre um mestre de obras e...