TST - Custas pagas por empresa que pretendia sair do processo é aproveitada por outra litigante
O pedido de exclusão não invalidou o aproveitamento das custas processuais. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoEsclarecida regra sobre licenciamento para comercialização de software entre empresas do mesmo grupo e sobre remessa de royalties ao exterior
A Coordenação Geral de Tributação (Cosit) editou a Solução de Consulta COSIT nº 74/2019 (DOU 28/03/2019) para esclarecer que o...
Cosit edita Solução de Consulta para esclarecer sobre a inexistência ganho de capital nos casos de transferência de saldo remanescente da liquidação da companhia
O Coordenador Geral de tributação (COSIT) editou a Solução de Consulta COSIT nº 81/2019 (DOU 28/03/2019) para esclarecer que nos...
CFA edita norma sobre recadastramento e substituição de Carteiras de Identidade Profissional
O Conselho Federal de Administração editou a Resolução Normativa CFA n° 562/2019 (DOU 28/03/2019) que dispõe sobre o recadastramento e...
Prorrogação das Medidas Provisórias nºs 867/2018, 869/2019 e 871/2019
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional deu publicidade aos Atos CN nºs 15, 17 e 19, respectivamente, para prorrogar...
Trabalhador é resgatado em marcenaria em Redenção (PA)
Alojamento estava instalado no próprio local de trabalho, junto a máquinas e restos de material Um trabalhador que estava sendo submetido...
Conheça a atuação da PGFN na recuperação da dívida ativa previdenciária
Em função da transparência, o órgão disponibiliza área no site destinada à prestação de contas Conheça a atuação da PGFN na...
Receita Federal deflagra Operação Santuário para coibir fraudes no CNPJ
Cerca de 6 mil empresas serão diligenciados no dia de hoje na primeira fase da operação A Receita Federal deflagrou hoje...