O Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Habitação editou a Instrução Normativa n° 001/2019 (DOM Goiânia 08/04/2019) para preconizar as...
O Superintendente Executivo da Receita Estadual editou a Instrução Normativa SRE nº 175/2019 (DOE GO 09/05/2019) para alterar o anexo...
A sentença homologatória no juízo cível forma coisa julgada na esfera trabalhista.A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho extinguiu...
O Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS editou o Provimento CRPS n° 007/2019 (DOU 09/05/2019) para...
O Superintendente Executivo da Receita Estadual da Secretaria de Estado da Economia de Goiás editou a Instrução Normativa SRE nº...
O Secretário Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia editou a Portaria SECEX nº 392/2019 (DOU...
A Superintendência Regional da Receita Federal 1º Região editou a Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1.008/2019 (DOU 09/05/2019) para esclarecer...
O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ editou o Despacho CONFAZ nº 25/2019 (DOU 09/05/2019) para publicar...