TRT23 - Mantida condenação à empresa de segurança por atrasos de salários
Tribunal reduziu, no entanto, o valor da condenação de 100 mil reais para 50 mil, atendendo parcialmente o recurso da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoFabricantes de sorvete entram na substituição tributária em janeiro
Publicado no suplemento do Diário Oficial do Estado (DOE) da última terça-feira (2/10), o decreto nº 9.327, que regula a...
TRT3 - Reforma Trabalhista: Turma reconhece constitucionalidade do fim da contribuição sindical obrigatória.
A reforma trabalhista declarou o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical e, diante disso, muitos sindicatos têm procurado a Justiça...
Decreto nº 9.311/2018 - Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.327/2018 (DOE GO - Suplemento 02/10/2018 para alterar o Decreto...
Decreto nº 4.852/1997 - Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.324/2018 (DOE GO - Suplemento 02/10/2018 para alterar o Decreto...
Decreto nº 9.104/2017 – Alteração
O Governador do Estado de Goiás editou o Decreto nº 9.326/2018 (DOU 02/10/2018 para alterar o Decreto nº 9.104/2017, que...
TRT6 - Concedida gratuidade de Justiça a proprietário rural que apresentou declaração de insuficiência
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu o benefício da Justiça gratuita a um...
TRT3 - Empresa que abriu conta-corrente em vez de conta-salário para empregado terá que devolver tarifas bancárias
A Justiça do Trabalho mineira determinou a devolução de taxas e tarifas bancárias cobradas indevidamente de um trabalhador durante todo...