Racionalização de atos e procedimentos administrativos – Divulgação da Lei nº 13.726/2018 – Obrigatoriedade
O Presidente da República decretou e sancionou a Lei nº 13.726/2018 (DOU 09/10/2018) que dispões sobre a racionalização de atos...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoTRT3 - Herdeiros têm prazo de 2 anos a partir da morte do empregado para entrar com ação trabalhista
Você sabia que, com a morte do trabalhador, os direitos trabalhistas dele também são transmitidos aos herdeiros? Isso mesmo. Os...
Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira
Confira as ocasiões em que o empregado pode se ausentar do trabalho sem prejuízo na remuneração Todos os trabalhadores com carteira...
Escola do Trabalhador lança curso sobre microcrédito
Conhecendo a Função de Agente de Microcrédito, 25º curso oferecido pela Escola do Trabalhador, é dirigido aos microempreendedores individuais A Escola...
Trabalho escravo - Ministério resgata 22 pessoas no Maranhão
Dois grupos de trabalhadores foram resgatados pelos auditores-fiscais do Trabalho: um atuava na extração de palha de carnaúba; outro, na...
Simples Nacional - Enquadramento para o eSocial
Empresas do Simples Nacional passam a integrar o 3º grupo do eSocial, iniciando o faseamento no dia 10/01/2019. Para classificação no...
Receita Federal divulga norma sobre a Dirf 2019
A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as 23h59min59s do dia...
Autônomo: confira as vantagens de ser um Microempreendedor Individual
Os trabalhadores que atuam por conta própria e que desejam se legalizar como pequeno empresário podem se tornar Microempreendedor Individual...