TRF1 - Doença preexistente ao ingresso no RGPS impede a concessão de aposentadoria por invalidez
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA), por unanimidade, deu provimento ao recurso da União e julgou improcedente o pedido...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoINSS cria Centrais de Análise de Processos para agilizar concessão de benefícios
Um novo modelo de gestão está sendo implantado no INSS com o objetivo de reduzir o número de processos represados...
Ministério encontra 1.246 trabalhadores em condições análogas às de escravo
Os auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e...
Cresce número de empregos formais para pessoas com deficiência
O número de empregos formais para pessoas com deficiência (PCD) cresceu em 2017. Os dados da Relação Anual ...
Norma Regulamentadora n.º 20 (NR-20) - Alteração
O Ministro de Estado do Trabalho editou a Portaria nº 860/2018 (DOU 18/10/2018) para alterar a Norma Regulamentadora n.º 20...
Decreto nº 92.790/1986 - Alteração
O Presidente da República editou o Decreto nº 9.531/2018 (DOU 18/10/2018) para alterar o Decreto nº 92.790, de 17 de...
Começa hoje pagamento de quarto lote do Abono Salarial ano-base 2017
Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do quarto lote do abono salarial PIS/Pasep 2018-2019, ano-base 2017. O lote...
TRT6 - Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia...