Alterada NR-36 que trata de Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
O Ministro de Estado do Trabalho - Substituto editou a Portaria MTb nº 1.087/2018 (DOU 19/12/2018) para alterar o Anexo...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoRT3 - Juiz aplica regra da reforma e reconhece validade de rescisão por acordo mútuo entre empregado e empregador
A reforma trabalhista (Lei 13.467/17) criou uma nova modalidade de rescisão contratual: a rescisão por acordo mútuo. Segundo o artigo...
Ausência ao serviço passa a ser permitida na realização de exame preventivo de câncer
O Governo Federal editou a Lei nº 13.767/2018 (DOU Edição Extra de 18.12.2018) para acrescentar o inciso XII ao art....
Alterado o Anexo 5 (Radiações Ionizantes) da NR-15
O Ministro de Estado do Trabalho - Substituto editou a Portaria MTb nº 1.084/2018 (DOU 19/12/2018) para alterar o Anexo...
TRT6 - Vendedora é demitida por desviar combustível para marido motorista de Uber
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) manteve demissão por justa causa de ex-consultora de vendas da Morada Cemitérios...
Receita Federal publica parecer sobre conceito de insumos
Foi publicado, no Diário Oficial da União de ontem (18/12), o Parecer Normativo Cosit nº 5, que apresenta diversas...
Norma sobre regime especial de entreposto aduaneiro é alterada
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.857, de 2018, alterando a...
Receita Federal divulga instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades no fechamento do EFD-Reinf
A Receita Federal informa que, nos períodos de apurações mensais, as empresas que por questões técnicas não concluírem...