Modernização da legislação trabalhista completa um ano
Lei atualizou as normas das relações de trabalho e ampliou as possibilidades de formalização de trabalhadores Há um ano, a legislação...
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A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, completa um ano de vigência neste domingo, 11 de novembro. As alterações em...
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) enviou comunicado para que 2.358 contribuintes regularizem as inconsistências verificadas na Escrituração Fiscal...
Publicada a versão 1.50 da NT 2016.003 para divulgar a nova "Tabela NCM e respectiva Utrib (comércio exterior) - Vigência 01/01/2019"....
Atos declaratórios da Superintendência Executiva da Receita Estadual incluíram na relação de devedor contumaz de ICMS mais 15 empresas, com...
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 9, a prorrogação do prazo de renegociação dos débitos...
Site do governo federal reúne mais de 1,7 mil serviços em único lugar Os segurados da Previdência Social passam a...
A 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado por um cortador de cana para considerar inválidos...