Profissão Regulamentada – Psicomotricista
O Governo Federal editou a Lei nº 13.794/2019 (DOU 04/01/2019) para regulamentar a atividade profissional de psicomotricista e autoriza a...
Notícias
Notícias que ajudam no seu trabalhoLegislação societária - Mudanças na administração e na resolução da sociedade limitada
O Governo Federal editou a Lei nº 13.792/2019 (DOU 04/01/2019) para alterar dispositivos da Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), para...
CAEPF - Prazo de migração - 14 de Janeiro/2019
A inscrição será facultativa apenas no período de 1º de outubro de 2018 a 14 de janeiro de 2019, isto...
Como registrar o reajuste salarial no eSocial
Salário mínimo foi reajustado para R$ 998,00 a partir de 1º de janeiro. ...
Responsabilização tributária tem novas regras
O objetivo é que a responsabilização tributária seja uniforme, dando conhecimento aos sujeitos passivos do procedimento adotado e de como...
MTb altera procedimentos para elaboração e revisão de Normas Regulamentadoras Relacionadas à Segurança e Saúde no Trabalho e às Condições Gerais de Trabalho
O Ministério do Trabalho editou a Portaria MTb nº 1.224/2018 (DOU 31/12/2018) para estabelecer procedimentos para a elaboração e revisão...
eSocial - Caixa aprova e divulga alteração no cronograma
A Caixa Econômica Federal divulgou no último dia 31/12 a Circular Caixa nº 842/2018 (DOU 31/12/2018) onde informa que, em...
Novo salário mínimo – 2019
O Governo federal editou o Decreto nº 9.661/2019 (DOU 01/01/2019 - ed. Extra) para estabelecer o valor do salário mínimo...