TRF1 - Dependência econômica deve ser comprovada para fins de concessão de pensão por morte
Por não conseguir comprovar a dependência econômica em relação ao filho falecido, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da...
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Notícias que ajudam no seu trabalhoCrédito e benefício a PJ em débito com o FGTS - Impossibilidade
O governo federal editou a Lei nº 13.805/2019 (DOU 11/01/2019) para alterar as Leis nºs 9.012/1995, e 8.036/1990, a fim...
3ª Turma considera laudo pericial e mantém adicional de insalubridade
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) manteve condenação determinada pelo Juízo da Vara...
Defasagem da tabela do IR sobe para 95,4% em 2018
Mesmo com o processo de queda da inflação, a defasagem da tabela de incidência do Imposto de Renda da...
TRT4 - Trabalhador que falsificou notas fiscais é condenado a indenizar o ex-empregador
Um trabalhador que fraudou notas fiscais e autorizou pagamentos para receber dinheiro por serviços não prestados foi condenado a...
Publicação da versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF, com melhorias no desempenho da validação e correção do erro...
Turma nega indenização por dano moral à trabalhadora demitida quando estava grávida
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) negou provimento ao recurso ordinário de uma...
Emissão de boleto do IPVA 2019 está disponível no site
O boleto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro DPVAT e do Licenciamento de...