Empregado não vai receber horas ‘in itinere’ por trabalhar em outra cidade
Uma empresa de biocombustíveis não terá de pagar o tempo gasto no percurso de casa para o trabalho (horas in...
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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Nota Orientativa 11/2018 do eSocial, com orientações sobre o período de convivência...
O Procurador Geral da Fazenda Nacional editou a Portaria nº 681/2018 (DOU 16/11/2018) alterando a Portaria PGFN nº 29/2018, para...
Uma empresa de armazenagem e transporte de mercadorias foi condenada a pagar indenização de R$ 3 mil a uma ex-empregada...
Todos eles foram resgatados em operação de fiscalização do Ministério do Trabalho e receberão os valores devidos de rescisões e...
Um grupo de 19 resgatados atuava na extração de palha de carnaúba em condições degradantes e outros seis foram encontrados...
A gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, reitera que os contribuintes que emitem documentos fiscais eletrônicos não mais...
O pagamento da primeira antecipação do parcelamento deve ser realizado até 28/12/2018 O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária...